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Advogados

Nosso time de Especialistas

João Ulisses de Britto Azêdo

Sócio fundador

joaoulisses@jab.adv.br
Carreira

Bacharel em Direito pela Universidade Estadual do Estado do Piauí (UESPI) Mestrando em Ciências Políticas – ISCSP – Instituto Superior de Ciências Sociais e Politicas da Universidade de Lisboa, Pós-Graduação com titulo de Especialização lato sensu em Direito Fiscal e Tributário pelo Instituto Magistratus/PI conveniado com a Universidade Cândido Mendes (Ucam/Rio), Pós-Graduação com titulação de MBA em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas (FGV/Rio), Sócio Fundador do escritório João Azêdo e Brasileiro Sociedade de Advogados desde 2001. Membro da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí, Membro da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Maranhão, Membro da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Ceará, Membro da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Distrito Federal.

Expertise

João Ulisses Azêdo, desde o inicio de formação acadêmica, orientou-se para o entendimento de complexos assuntos tributários e societários, além de, na prática, ter colecionado êxito em inúmeras teses tributárias de grande repercussão no mundo empresarial, sobretudo em ações coletivas. Afeito a analise não só de implicações jurídicas, mas também das questões de ordem mercadológica, dedica-se em dirimir disputas societárias, lançando mão de intenso senso prático que amplifica o sucesso em conciliações judiciais e extrajudiciais. Agrega a perspicácia em matemática à sua sapiência jurídica, de maneira que o conhecimento financeiro e das rotinas contábeis robustece a gestão das estratégias tributárias ofertadas aos clientes. Com experiência no patrocínio de processos coletivos, advoga em importantes ações para os setores de Transportes (Sindicatos e empresas de transporte coletivo e cargas), Materiais Básicos como Metalurgia e Químicos (laboratórios e metalúrgicas), Varejo e Atacado de alimentos (grandes redes varejistas e atacadistas como também sindicatos do setor), Bens Industriais (indústrias pesadas), construção civil (construtoras e incorporadoras).

Bruno Milton Sousa Batista

Sócio

brunomilton@jab.adv.br
Carreira

Bacharel em Direito pelo Instituto Camilo Filho - (ICF/PI) Pós-Graduando em Direito Público pela ESMEPI/UFPI, Membro da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí, Membro da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Maranhão, Membro da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Ceará, Membro da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Distrito Federal.

Expertise

Bruno Milton Batista, desde o início de sua carreira profissional vem atuando na área jurídica, tendo iniciado como estagiário no escritório João Azêdo e Brasileiro Advogados Associados. Logo após obter o grau de bacharel em direito e sua habilitação perante a OAB para o exercício da advocacia, ascendeu a advogado sênior no referido escritório, passando a gerir o setor tributário do mesmo. Em 2009 ingressou na sociedade, e desde então vem gerindo o setor jurídico do escritório, com forte atuação em contencioso civil, administrativo e fiscal-tributário, função na qual presta serviço para entes públicos, empresas, sindicatos, associações e particulares. Possui farto conhecimento e experiência em direito civil, processual civil, administrativo, processo administrativo-fiscal e direito tributário.

Givanildo Leão Mendes

Sócio

givanildomendes@jab.adv.br
Carreira

Bacharel em Direito pelo Centro de Ensino Unificado de Teresina (CEUT) Pós-Graduando em Direito Público pela ESMEPI/UFPI Assessor Jurídico do Conselho Regional de Economia da 22ª Região – CORECON/PI, desde o ano de 2005. Integrante de Escritório de Advocacia e Consultoria Tributária, com sede na Rua Arlindo Nogueira, 368/sul, Teresina/PI – 2004/2008, com atuação no acompanhamento de repasses do ICMS aos Municípios piauienses junto ao TCE/PI. Membro da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí.

Expertise

Givanildo Leão Mendes, no período seguinte a sua formação profissional, voltou-se a atuar de forma marcante no âmbito do direito municipal, desempenhando a sua atividade em prol da defesa dos interesses de diversos municípios piauienses. Foram desencadeados diversos trabalhos junto ao Tribunal de Contas do Estado – TCE, com vistas ao acompanhamento dos índices referentes aos repasses do ICMS inerentes aos entes municipais. Ainda concernente à recuperação de créditos, tem atuação comprovada na Seção Judiciária do Estado do Piauí no campo de Execução Fiscal relativos às contribuições de conselhos de classe profissional, a qual tem promovido intensas investidas almejando à consecução a contento das inúmeras medidas judiciais intentadas.

Benner Roberto Ranzan de Britto

Sócio

bennerbritto@jab.adv.br
Carreira

Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP Pós-graduado em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET Membro da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Maranhão Membro da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí

Expertise

Iniciou sua formação acadêmica no curso de Relações Públicas, na Escola Superior de Relações Públicas-ESURP, estagiou na Concessionária Pedragon (Chevrolet) no Setor de Pós-vendas e, em poucos meses, passou a ser o mais novo Consultor Técnico da empresa. Fez estágio na Assessoria de Comunicação da Companhia Pernambucana de Saneamento-COMPESA e, quando aprovado no Curso de Direito, da Universidade Católica de Pernambuco-UNICAP, passou a fazer parte da Assessoria de Planejamento de Gestão (Setor de Contratos e Licitações). Na mesma instituição participou do 1º Concurso sobre o Dia Mundial da Água (22/03) e foi aprovado em Primeiro Lugar, recebendo como premiação uma viagem para passar o final de semana no Arquipélago de Fernando de Noronha/PE (all inclusive). Ainda durante sua graduação, estagiou no Programa de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável da Zona da Mata do Estado de Pernambuco (Setor de Contratos e Licitações); foi estagiário voluntário do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco-TJPE, no Gabinete do Desembargador Fernando Cerqueira; Fez estágio no escritório Monteiro e Filho Advogados Associados (Setor Tributário) e depois no escritório Erick Macêdo Advocacia (Setor Tributário). Durante toda graduação de Direito foi atleta/bolsista de Judô, na UNICAP. Fez sua monografia na Área Tributária (ICMS), formou-se no final de 2007 e – no mesmo ano – foi aprovado no exame da Ordem do Advogados do Brasil, fazendo a prova prática (segunda fase) na área tributária. Após a conclusão do Curso de Graduação, fez Pós-Graduação em Direito Tributário, no Instituto Brasileiro de Estudos Tributários-IBET, sob a coordenação do Professor Paulo de Barros Carvalho. Iniciou sua carreira, como Advogado, no Escritório Lopes & Moury Fernandes Advogados Associados (Setor de Contratos e Licitações). No final de 2010 foi convidado a trabalhar no escritório João Azêdo para gerenciar a Filial São Luís/MA. No período de 2014/2016 acumulou a coordenação da Filial Fortaleza/CE e em 2016 – por um período – a Filial Brasília/DF. Em 2017 ingressou na Sociedade.

Francisco Fábio Martins

Advogado

franciscofabio@jab.adv.br
Carreira

Bacharel em Direito pelo Centro Universitário (UNINOVAFAPI) Membro da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí.

Expertise

Na sua formação acadêmica sempre procurou aprender o máximo, visando ser um excelente profissional. Logo que foi possível começou a fazer estágios, pois vislumbrou que era necessário aprimorar os conhecimentos teóricos ensinados na faculdade com a prática. Inicialmente, obteve estágio na Secretaria de Administração do Estado do Piauí, onde teve contato com o Setor Público. Depois, após teste seletivo, foi escolhido para ingressar no Escritório João Azêdo e Brasileiro Sociedade de Advogados, local em que efetivamente descobriu os encantos e os desafios do mundo do direito e da advocacia. Aprovado no Exame de Ordem e comprometido com os objetivos e filosófica do Escritório, foi contrato para integrar o quadro de advogados.

João Paulo Ribeiro Paes Landim

Advogado

joaopaulo@jab.adv.br
Carreira

Bacharel em Direito pelo Centro de Ensino Unificado de Teresina (CEUT); Pós-graduado em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Faculdade Estácio CEUT (filial na cidade de Teresina/PI); Pós-graduando em Direito Eleitoral pelo Instituto Damásio Educacional; Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Seccional Piauí).

Expertise

João Paulo Ribeiro Paes Landim iniciou as suas atividades no Escritório João Azêdo Sociedade de Advogados ainda como estagiário, em meados do ano 2013, e após 02 anos de muito trabalho e dedicação, no mês de junho de 2015 logrou êxito no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil. Poucos meses depois, passou a compor o quadro de advogados da referida banca na qualidade de associado. Possui atuação comprovada tanto na parte contenciosa, quanto na parte consultiva, nas searas Cível e Trabalhista, onde presta serviços para empresas e particulares, com ênfase no Estado do Piauí, e no vizinho Estado do Maranhão.

Carlos Roberto Rodrigues Rosa Filho

Advogado

carlos@jab.adv.br
Carreira

Graduado em Administração de Empresas pelo Instituto Camillo Filho (2013) e em Direito pela Faculdade de Tecnologia do Piauí - FATEPI (2013). Pós Graduando em Finanças de Empresas e Direito Tributário pelo Instituto de Estudos Empresariais- IEMP. Expertise:

Expertise

Antes de ingressar no mundo jurídico, pelo qual sempre teve paixão, graduou-se em Administração em 2007, quando começou a ter contato com o cenário econômico-empresarial, o que despertou ainda mais seu interesse e curiosidade sobre as questões envolvendo justiça e cidadania. Entre os anos de 2012 e 2013, já estudante do penúltimo ano do Curso de Direito, exerceu a função de Administrador/Gerente Administrativo da OAB/PI , quando teve oportunidade de conviver, ainda que indiretamente, com os inúmeros desafios e oportunidades inerentes ao contexto da advocacia, desenvolvendo e aprimorando, dentre outras coisas, as habilidades de liderança, conciliação e negociação para resolução de conflitos, responsabilidade, cordialidade, urbanidade, proatividade, seriedade, coerência, ética e honestidade - valores estes que pautam sua postura em todos os momentos- e tendo ainda mais certeza de sua paixão pelo Direito e do desejo de "fazer a diferença na sociedade, contribuindo para um futuro melhor na Advocacia". No final de 2013, concluiu o curso de Direito, alcançando a aprovação no Exame de Ordem poucos meses depois, iniciando sua carreira na Advocacia logo em seguida, com atuação tanto no Contencioso Administrativo quanto em causas Cíveis, Tributárias e Previdenciárias. Integra os quadros do João Azedo e Brasileiro Sociedade de Advogados desde março de 2018, atuando nas áreas Cível e Tributária.

Felipe Regis Mendes Franco

Advogado

felipefranco@jab.adv.br
Carreira

Bacharel em Direito pelo Centro Universitário UniFacid | Wyden ; Pós-Graduando com titulação de MBA em Legislação e Planejamento Tributário pelo Instituto de Ensino Superior (ICEV) ; Membro da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Piauí ; Membro da Comissão de Estudos Tributários OAB/PI ; Membro da Comissão de Direito Empresarial, Compliance e Governança Corporativa OAB/PI.

Expertise

Adentrou no mundo jurídico durante sua formação acadêmica, cursando ainda o 4º período, quando ingressou em estágio no escritório SJ Advocacia Empresarial, no qual teve a oportunidade de ter contato com diversas áreas do Direito (empresarial, cível, trabalhista e tributário), experiência essa primordial para o despertar de seu fascínio pela advocacia. Após dois anos de atividades e em busca de novos conhecimentos jurídicos, começou a estagiar na Defensoria Pública do Estado do Piauí, no Núcleo Especializado na Defesa dos Direitos do Consumidor e adquiriu prática na área consumerista, de modo que prestou serviços a uma parte mais carente da população. Em paralelo ao estágio na Defensoria Pública, estagiou no escritório João Azêdo Sociedade de Advogados e, após a conclusão do curso superior em Direito e a devida habilitação na Ordem dos Advogados do Piauí (OAB/PI), foi integrado ao quadro de advogados e mantém atuação no setor empresarial e tributário, desenvolvendo e aplicando teses voltadas para recuperação de crédito tributário, bem como, atuando no contencioso fiscal-tributário.

Daniella Maria Brito Azêdo Guedes

Advogada

daniellaguedes@jab.adv.br
Carreira

Bacharel em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba (2011). Especialista UEPB (2014). Mestra em Direito Pela Universidade Católica de Pernambuco (2018).

Expertise

Advogada inscrita na OAB/PE (desde 2012), pertence ao quadro jurídico do Escritório de Advocacia João Azêdo Sociedade de Advogados (2018 - presente). Coordenadora Regional do IBCCRIM em Teresina - PI (2019 - presente). Mestra em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (2018), na Linha de Pesquisa Jurisdição e Direitos Humanos. Desenvolve pesquisa empírica e dogmática em Direito, voltada para publicação de artigos e resultados, utilizando como aporte teórico o direito público, a criminologia crítica, a sociologia criminal/ da violência. Estudante/Pesquisador do Grupo Asa Branca de Criminologia (2016-2018). Ministrou o módulo de Direito Administrativo em curso preparatório (2016). Estagiária Docente na Disciplina Direito Penal I na UNICAP (2017). Especialista em Prática Judicante pela Universidade Estadual da Paraíba (2014). Concluiu em 2013 o Curso de Preparação à Magistratura pela Escola Superior da Magistratura da Paraíba/ ESMA-PB (Carga horária 720 horas-aula). Atuou como advogada junto ao Centro de Referência de Atendimento à Mulher - Eliane Brito de Barros (Coordenadoria Especial da Mulher) no Município de Nazaré da Mata - PE do ano de 2012 a 2016. Na graduação, estagiou na Justiça Federal e escritório modelo da UEPB e participou de duas pesquisas de extensão.

Apoenna Araújo e Silva Lucena Castro

Advogada

apoenna@jab.adv.br
Carreira

Especialista em Direito Público (2011) e Direito Privado (2012) pela Universidade Federal do Piauí - UFPI. Especialista em Direito e Processo Tributário pelo Centro de Ensino Unificado de Teresina - CEUT (2009). Professora na UNIP - Campus Teresina-PI - AESPI/FAPI (2014-2015). Integrante da Comissão de Promoção da Cidadania da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Piauí no Triênio 2010-2013. Estagiária da Procuradoria da Fazenda Nacional/PFN-PI (2005-2007). Advogada inscrita na OAB-PI (2007). Bacharel em Direito pelo Instituto Camillo Filho-ICF (2007).

Expertise

Buscou desde o início de sua formação acadêmica vivenciar experiências dos diversos ramos em que um Bacharel em Direito pode atuar. Dentre seus estágios, vivenciou a dinâmica de uma serventia cartorária, o auxílio ao menor vítima de violência e por fim a advocacia tributária conhecendo os procedimentos internos de uma Procuradoria Fazendária (PFN-PI). Advogada inscrita na OAB-PI no ano de 2007, iniciou sua experiência profissional na advocacia contenciosa de massa, promovendo a defesa de diversas instituições financeiras e grandes empresas de âmbito nacional. Desta vivência agregou ao seu trabalho características essências ao gerenciamento de grande volume de processos, tais como: organização, dedicação, poder de comando, iniciativa, agilidade de raciocínio e segurança. Ingressou aos quadros do escritório João Azêdo Sociedade de Advogados em julho de 2008, primeiramente no Setor Cível cumulando atribuições de gerenciando e controle de prazos, vindo com a conclusão da sua pós-graduação em Direito e Processo Tributário firmar-se como advogada do Setor Tributário em 2010 função que desempenha até os dias atuais juntamente com a Coordenação de Relacionamento com Parceiros e Franqueados que assumiu em janeiro de 2019. Paralelamente enveredou pela docência onde ministrou disciplinas de Tributação e Legislação Aplicada em Instituição de Ensino Superior.

Máritha Sabrinny Silva Sales

Advogada

marithasabrinny@jab.adv.br
Carreira

Bacharel em Direito pela Universidade Estadual do Piauí (UESPI), Campus Parnaíba-PI, Membro da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí, Pós Graduanda em Direito Civil e Processo Civil.

Expertise

Logo no início de sua trajetória acadêmica, estagiou em escritório de advocacia especializado em causas cíveis, na cidade de Parnaíba/PI. Na oportunidade, acumulou experiências com lides que tratavam de direito de família, consumidor e empresarial. Visando angariar mais conhecimentos na área de família, iniciou estágio na 3ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba/PI, local em que contribuía com o andamento das demandas familiares. Tendo em consideração o seu aprendizado no ramo do direito de família, foi convidada pelo Defensor Público titular da 2ª Defensoria Pública de Parnaíba/PI para atuar no cargo de assistente do referido órgão. Na ocasião, atuou realizando atendimentos e prestando orientação aos assistidos, elaborando petições e coordenando estagiários. Trabalhou junto à Promotoria de Chaval/CE, assessorando diretamente a representante ministerial, onde realizava a análise processual e contribuía na preparação dos pareceres. Em 2015, já advogada, participou da seleção de profissionais do escritório Branco e Oliveira, localizado em Codó/MA. Sendo selecionada para o cargo, iniciou como advogada auxiliar desempenhando atividades direcionadas sobretudo ao desenvolvimento de ações previdenciárias, assumindo em seguida a função de coordenadora dos assuntos cíveis e previdenciários. Atualmente é membro da equipe de advogados do Escritório João Azêdo e Brasileiro Sociedade de Advogados, desde abril de 2018 com a função de coordenadora do setor jurídico.